TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 110/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 482/2020-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “35” e “37” da Portaria nº 027/2020-PRESID de 14/01/2020, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “16” da Portaria nº 027/2020-PRESID, de 14/01/2020, que designou o Doutor SERGIO DECKER, Juiz da Vara Cível e Anexos da Comarca de PALOTINA, para atender a 124ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no dia 18/12/2019. 

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “23” da Portaria nº 027/2020-PRESID, de 14/01/2020, que designou a Doutora VIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE, Juíza da Vara Cível e Anexos da Comarca de CORBELIA, para atender a 126ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 16 a 19/01/2020. 

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o item “30” da Portaria nº 027/2020-PRESID, de 14/01/2020, que designou o Doutor JOSE GUILHERME XAVIER MILANEZI, Juiz da 140ª Zona Eleitoral de Marmeleiro, para atender a 151ª Zona Eleitoral da Comarca de SÃO JOÃO, no período de 26 a 28/02/2020. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 06 de fevereiro de 2020.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente