TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 096/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 885/2020,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 921/2016, de 07/12/2016, publicada no DJE nº 3, de 11/01/2017.

Art. 2º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA FRANCO, servidor requisitado para prestar serviços junto à 58ª Zona Eleitoral da Comarca de BANDEIRANTES, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 58ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13/11/2019.

Curitiba, 04 de fevereiro de 2020.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente