TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 046/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 734/2020.

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 682, de 19/08/2019, publicada no DJE nº 163, de 30/08/2019;

Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIANO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Art. 3º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23411/2014, MAGALI BAYER DA SILVA, servidora requisitada da 194ª Zona Eleitoral da Comarca de MATINHOS, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 194ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20/01/2020.

Curitiba, 21 de janeiro de 2020.

Des. GILBERTO FERREIRA

Presidente