TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 968/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15813/2019,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o item II da Portaria nº 629/2018, de 06/08/2018, publicada no DJE nº 144, de 09/08/2018, a partir de 16/09/2019;

Art. 2º REVOGAR a da Portaria nº 851/2019, de 21/10/2019, publicada no DJE nº 206, de 30/10/2019, a partir de 26/11/2019;

Art. 3º DESIGNAR a servidora LIGIA SARAIVA MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 76ª Zona Eleitoral de MARILÂNDIA DO SUL, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular. (Revogado pela Portaria nº 378/2023)

Art. 4º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, CLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidora requisitada para prestar serviços junto à 076ª Zona Eleitoral da Comarca de MARILÂNDIA DO SUL, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 76ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 26/11/2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26/11/2019.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Des. GILBERTO FERREIRA

Presidente