Julgamento suspenso em face de PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, para o dia 20/02/2020. O Relator votou pelo provimento parcial ao Agravo.

Julgamento suspenso em face de PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, para o dia 20.02.2020. Votou o Relator pelo provimento parcial ao Agravo.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Foi vencido o Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, que declarou voto, acompanhado pelo Desembargador Tito Campos de Paula e, em parte, o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro. O Presidente declarou voto de desempate, acompanhando o Relator. O Juiz Thiago Paiva dos Santos declarou voto. Manifestações orais dos advogados Leandro Souza Rosa e Paulo Henrique Golambiuk.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Foi vencido o Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, que declarou voto, acompanhado pelo Desembargador Tito Campos de Paula e, em parte, pelo Juiz Roberto Ribas Tavarnaro. O Presidente declarou voto de desempate, acompanhando o Relator. O Juiz Thiago Paiva dos Santos declarou voto. Manifestações orais dos advogados Leandro Souza Rosa e Paulo Henrique Golambiuk.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator. Declarou voto o Juiz Thiago Paiva dos Santos.