À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 13.02.2019. Votou o Relator que julgou improcedente a ação para absolver os réus. Acompanharam o voto do Relator, os Desembargadores Gilberto Ferreira e Luiz Fernando Wowk Penteado e o Juiz Pedro Luis Sanson Corat. Sustentação oral do Advogado Guilherme de Salles Gonçalves.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de cerceamento de defesa, e, de ofício, anulou parcialmente a sentença, julgando, nessa parte, improcedente a Ação de Investição Judicial Eleitoral e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Gustavo de Andrade, pelos Recorrentes; do advogado Guilherme de Sales Gonçalves, pelo último Recorrido; e do advogado Wagner Luiz Zaclikevis, pelos demais Recorridos.