Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE7465IBAITI - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET71193CURITIBA - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de regularização da prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2013, da Agremiação requerente, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC3202SERTANÓPOLIS - PRJUIZA KARINA DE AZEVEDO MALAGUIDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.