Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Gilberto Ferreira, para o dia 09/04/2018. Votou o Relator pelo parcial provimento do recurso criminal, com a redução da pena imposta aos réus, acompanhado pelos Juízes Pedro Luís Sanson Corat e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. O Juiz Nicolau Konkel Junior, Revisor, votou pelo provimento do recurso com a absolvição dos réus. O Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro acompanhou o Relator quanto a imputação do crime de falsificação documental, e a divergência quanto ao crime de difamação. Sustentação oral do advogado Fernando Rodrigo Salvatierra Janisch, pelo segundo recorrente - Doático Alcides Alves dos Santos.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido requerente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator, para o dia 02/04/2018.

Julgamento suspenso face continuidade de PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luís Sanson Corat, para o dia 09/04/2018.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da advogada Roberta Alves Pinto Guirmarães - pelos recorridos Sergio Cavagni, Coligação "Campina Vamos Adiante" e Lucimara Camargo dos Santos, e do advogado Gabriel Ricardo Bora - pela recorrente, Coligação 'A Campina Que Queremos".

Feito ADIADO por indicação do Relator, para o dia 02/04/2018.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, reconheceu a ausência de formação do litisconsórcio passivo necessário e, por consequência, a decadência em relação ao alegado abuso de poder econômico, extinguindo o feito com resolução de mérito quanto a este fundamento, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora.