Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE1462COLOMBO - PRTHIAGO PAIVA DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RC1807GUARAPUAVA - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, anulando parcialmente o acórdão nº 54.672, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE5510SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração,nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE59352SAUDADE DO IGUAÇU - PRCARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu os declaratórios e acolheu a preliminar de mérito para que o acórdão embargado seja integrado com a declaração de voto divergente proferido pelo juiz Roberto Ribas Tavarnaro, e julgou prejudicadas as demais matérias aventadas, nos termos do voto do Relator. .
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE59607SAUDADE DO IGUAÇU - PRCARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu os declaratórios e acolheu a preliminar de mérito para que o acórdão embargado seja integrado com a declaração de voto divergente proferido pelo juiz Roberto Ribas Tavarnaro, e julgou prejudicadas as demais matérias aventadas, nos termos do voto do Relator. .
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.