À unanimidade de votos, a Corte homologou a renvisão do eleitorado do município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renvisão do eleitorado do município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso por ser intempestivo e, de ofício, concedeu "Habeas Corpus" para redimensionar a pena do recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 09/05/2018.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renvisão do eleitorado do município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Desembargador Gilberto Ferreira, que votaram pelo provimento.do recurso.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face continuação de PEDIDO DE VISTA do Desembargador Gilberto Ferreira, para o dia 02/05/2018.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator. Declaração de voto convergente do Juiz Pedro Luís Sanson Corat.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 07.05.2018. Votou o Relator que negou provimento ao recurso. O Juiz Pedro Luis Sanson Corat declarou a sua suspeição. Sustentação oral da Advogada Ana Carolina de Camargo Clève.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas de agremiação requerente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama - Presidente, para o dia 07.05.2018. Votou o relator que deu provimento parcial ao recurso, sendo acompanhado pelos Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa Neto e Jean Carlo Leeck. Divirgiram do Relator o Desembargador Gilberto Ferreira e os Juízes Pedro Luis Sanson Corat e Nicolau Konkel Junior.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, tão somente para reconhecer erro material, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, tão somente para reconhecer erro material, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luiz Sanson Corat, para o dia 07.05.2018. Votou o relator que jungou extinto o feito, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de cassação dos diplomas do segundo e terceiro representados e julgou improcedente o pedido de imposição de multa. Acompanharam o voto do relator o Desembargador Gilberto Ferreira e os Juízes Nicolau Konkel Junior, Jean Carlo Leeck e Paulo Afonso da Motta Ribeiro.