Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AP31720CURIÚVA - PRJUIZA CYNTHIA DE MENDONÇA ROMANO
Decisão
Julgamento ADIADOem face de deferimento de pedido nesse sentido, para o dia 06.05.2019.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RCED41753IVAIPORÃ - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.