À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Fabrício Betin Carneiro, pelo recorrido.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Gilberto Ferreira, para o dia 24.04.2018. Voto de desempate do Presidente que negou provimento ao recurso de Doático Alcides Alves dos Santos, relativamente ao delito de difamação e deu parcial provimento ao recurso de Endy Paulo Chaves, pela absolvição.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 08.05.2018. Votou o Juiz Nicolau Konkel Junior que deu provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator e voto convergente declarado pelo Juiz Pedro Luís Sanson Corat..

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso e, de ofício, reformou a dosimetria da pena, nos termos do voto do Relator.

Julgamento SUSPENSO, por indicação do Relator, para o dia 24.04.2018. Manifestação oral do Advogado Gustavo Swain Kfouri pelo recorrido.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Eduardo Marafon Silva, pelo recorrido.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 24.04.2018.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, reconheceu a decadência em relação ao alegado uso indevido dos meios de comunicação e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Eduardo Peccinin, pelos recorridos Marcio Claudio Wosniack e Silvestre Savitizki.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, julgando improcedentes as Ações de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Declaração de voto convergente do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto.