À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Cassio Prudente Vieira Leite, pelos recorridos Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, Elizabeth Silveira Schmidt e Coligação Ponta Grossa no Rumo Certo.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembaragador Luiz Taro Oyama, para o dia 06/03/2017. Votaram o Relator, que rejeitou a preliminar e negou provimento ao recurso, acompanhado pelos Juízes Ivo Faccenda e Josafá Antonio Lemes. Divergiu o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro. O Juiz Lourival Pedro Chemim votou somente quanto a preliminar, divergindo do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 06/03/2017. Votou o Relator que rejeitou as preliminares, acompanhado pelos demais Julgadores. Sustentação oral do advogado Luiz Eduardo Peccinin, pelos recorrentes, e do advogado José Augusto Pedroso, pelos recorridos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria (vencido o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, que declara voto), de ofício, extinguiu o processo face a incidência de decadência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.