À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luís Sanson Corat, para o dia 26/03/2018. O Relator votou pelo provimento parcial do recurso. Sustentação oral do advogado Rogério Helias Carboni, pela recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, por falta de interesse recursal e, conheceu do recurso interposto pelos investigados para dar-lhe provimento, declarar a ilegitimidade passiva de Hussein Bakri, julgar improcedente a representação e afastar as sanções aplicadas em Primeiro Grau, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Alex Stratmann Cordeiro, pelos recorrentes Thyago Antonio Pigatto Caus e Hussein Bakri, e do Advogado Eduardo Marafon Silva, pela Coligação recorrida. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 02/04/2018.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 26/03/2018. O Relator votou por negar provimento ao recurso, acompanhado pelo Juiz Pedro Luís Sanson Corat e Desembargador Tito Campos de Paula. Sustentação oral do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pela recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Gabriel Ricardo Bora, pelo recorrente, e do advogado Henrique Landucci Lucas, pelos recorridos.