À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso de Pedro Luiz Moraes, face à intempestividade, e, conheceu do recurso de Roberto Marques dos Santos, para dar-lhe provimento e absolver ambos os recorrentes, aproveitando-se o mérito em relação ao primeiro, por não se tratar de questão pessoal, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da advogada Aline Fernanda Pereira Kfouri por Pedro Luiz Moraes.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama, para o dia 22/01/2018. O Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, divergiu do voto do Relator, para procedência parcial do recurso, em maior extensão. Mantido o voto pelo Relator, acompanhado pelos Juízes Jean Carlo Leeck, - Revisor, e Nivaldo Brunoni.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para afastar o concurso formal; alterou o regime de cumprimento da pena para aberto; determinou, em decorrência do reconhecimento, de ofício, de atenuante, a substituição da pena privalidade de liberdade para restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços comunitários a serem definidos pelo Juízo da Execução; e, de ofício, aplicou a atenuante genérica da confissão, reduzindo a pena a 7 (sete) meses, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, reconheceu a ocorrência da decadência, julgando-o prejudicado, em razão da extinção do feito, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, determinando a suspensão no repasse de cotas do Fundo Partidário, por um mês, nos termos do voto do Relator.