Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC17667SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas, determinando ao partido que invista na promoção de gênero, no exercício subsequente ao trânsito em julgado, todos os valores ainda pendentes, com os acréscimos legais, nos termos do voto do Juiz Jean Carlo Leeck, Redator Designado, acompanhado pelos julgadores Gilberto Ferreira, Pedro Luís Sanson Corat e Luiz Fernando Wowk Penteado. Vencido o Relator, Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, que votou pela desaprovação das contas, acompanhado pelo Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE33432GUAPOREMA - PRJUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luís Sanson Corat, para o dia 25/06/2018. Votou o Relator pela declarçação, de ofício, da extinção do feito, com julgamento do mérito em relação ao abuso de poder, em razão da decadência. Sustantação oral da advogada Carla Cristine Karpstein, pelos recorrentes, e do advogado José Airton Gonçalves, pelos recorridos. Manifstação oral do Ministério Público Eleitoral.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.