À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, acolheu o pedido de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, rduzindo o valor da multa imposta, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Carlyle Pop, pelo recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu parcial provimento aos embargos de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., sem efeitos infringentes e rejeitou os embargos da Coligação "Renova Curitiba", nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14.02.2017.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu em parte a preliminar aventada pela Procuradoria Regional Eleitoral, e julgou extinto o processo com julgamento do mérito, face a decadência, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 14.02.2017.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado Orlando Moises Pessuti, pelo Recorrido Rogério Massing)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação Oral do advogado Orlando Moises Fischer Pessuti, pelo recorrente. Manifestação oral do Procurador Regional Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente, Doutor Orlando Moises Pessuti).