Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, para o dia 22/01/2018.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e deu-lhe provimento parcial, para afastar a determinação do recolhimento do valor de R$24.735,00 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais), e manter a desaprovação das contas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso porque intempestivo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, anulou a sentença, e, de ofício, reconheceu a ocorrência de decadência em relação a apuração de abuso de poder econômico, bem como, a perda superveniente do interesse processual, da Coligação recorrida, julgando-o prejudicado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado - Juiz Pedro Luis Sanson Corat, acompanhado pelos Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa, Nivaldo Brunoni, Desembargador Luiz Taro Oyama, e Jean Carlo Leeck. Vencido o Relator, que votou pelo provimento do recurso, para aprovação das contas com ressalvas.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Leandro Souza Rosa, pelos recorridos.