À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, para o dia 24.10.2018. Votou o Relator pelo provimento parcial do recurso. Sustentação oral do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pelos recorrentes, e do advogado Olivar Coneglian, pelo 1º e 2º recorridos.

Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas prestadas pela Requerente, relativas às eleições de 2014, nos termos parciais do voto do Redator Designado, Paulo Afonso da Motta Ribeiro. Vencidos o Relator e o Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado.

À unanimidade de votos, a Corte julgou aprovadas com ressalvas as contas prestadas pelo Diretório Estadual do Partido em questão, relativa às eleições de 2014, nos termos do voto do Relator. Declara voto o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro.