Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 23.04.2018. Votou o Relator que deu provimento ao recurso.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama - Presidente, para o dia 23.04.2018. Votou o Relator que deu provimento parcial ao recurso, para reduzir as penas cominadas aos réus, sendo acompanhado pelos Juízes Pedro Luiz Sanson Corat e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. Divergiu o Juiz Nicolau Konkel Junior que deu provimento aos recursos, para absolver os recorrentes. O Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro e o Desembargador Gilberto Ferreira acompanharam a divergência quanto à inocorrência do delito de difamação e acompanharam o voto do relator quanto ao crime de uso de documento falso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 23.04.2018. Votou o Relator que deu provimento parcial ao recurso, sendo acompanhado pelo Juiz Pedro Luis Sanson Corat. Manifestação oral do Advogado Rogério Helias Carboni, pela recorrente.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 23.04.2018.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Orlando Moisés Fischer Pessuti, pela recorrida.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e julgou-o prejudicado em face da extinção da Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, com julgamento de mérito e cassação das sanções impostas no Juízo de Origem, ante o reconhecimento da decadência, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pela recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Waldir Franco Félix Júnior, pelo recorrido.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, para o dia 23/04/2018. Votou o Relator que deu provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Juízes Nicolau Konkel Junior, Pedro Luis Sanson Corat, Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Jean Carlo Leeck. Sustentação ora do Advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, por Luciane Maira Teixeira e Manir Araujo Munhoz Camargo; sustentação oral do Advogado Nilso Romeu Sguarezi, por Manir Araújo Munhoz Camargo; sustentação oral do Advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pela Coligação um Rumo Novo com a Força do Povo; sustentação oral do Advogado Gustavo Bonini Guedes, pelos recorridos.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.