Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CMR7568SANTA ISABEL DO IVAÍ - PRJUIZA CHELIDA ROBERTA SOTERRONI HEITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CMR8205IBIPORÃ - PRJUIZ JOÃO HENRIQUE COELHO ORTOLANO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deferiu o requerimento, excluindo a penalidade imposta, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AP13738BALSA NOVA - PRJUIZ EDUARDO NOVACKI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, para o dia 21/08/2019. Votou o Relator, pelo provimento do recurso. Acompanhou o voto do Relator, a Juíza Graciane Aparecida do Valle Lemos, e divergiu o Juiz Rogério de Assis.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE76455NOVA ESPERANÇA - PRGRACIANE APARECIDA DO VALLE LEMOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.