Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 04.06.2018. Votou o Relator que não conheceu do recurso, sendo acompanhado em seu voto pelo Juiz Nicolau Konkel Junior. Votos divergentes do Desembargador Gilberto Ferreira e Juiz Pedro Luis Sanson Corat.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos (vencido o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro que declara voto), negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Juiz Pedro Luís Sanson Corat declarou a sua suspeição.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos (vencido o Juiz Nicolau Konkel Junior, que declara voto), deu-lhe provimento parcial, para afastar a condenação da recorrente em inelegibilidade, e, de ofício, afastar a inelegibilidade imposta ao representado Marcel André Rigovichi, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu provimento ao recurso interposto por Jeane Maria Rauber Baum e, negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "União Popular Missalense", nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Advogado Cassio Prudente Vieira Leite, por Jeane Maria Rauber Baum; sustentação oral do Advogado Luiz Fabrício Betin Carneiro, por Eduardo Staudt e Hilário Jaco Willer.s

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da Advogada Aline Czapiewski Soares, pelos recorrentes.

À unanimidade de votos, a Corte julgou aprovadas as contas prestadas pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, Diretório Estadual, referentes às Eleições de 2016, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Advogado Leandro Souza Rosa, pelos requerentes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luiz Sanson Corat, para o dia 04.06.2018. Votou o Relator que deu provimento ao recurso de segundo recorrente e deu provimento parcial ao recurso do primeiro recorrente. Acompanharam o voto do Relator os Juízes Paulo Afonso da Motta Ribeiro, Antonio Franco Ferreira da Costa Neto e Jean Carlo Leeck. Manifestação oral do Advogado Luiz Eduardo Peccinin.