Julgamento suspenso face continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 08.05.2018. Manifestação oral do Advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pelos recorrentes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.

Julgamento suspenso face continuação do PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama - Presidente, para o dia 04.06.2018.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 08.05.2018. Votou o Relator que acolheu a preliminar de ilegitimidade passava, exinguindo o feito sem resolução do mérito em relação ao recorrente; deu provimento ao recurso de segundo recorrente e negou provimento ao recurso interposto pelo primeiro recorrente. Acompanhou o voto do Relator o Juiz Pedro Luis Sanson Corat. Sustentação oral dos Advogados Guilherme de Salles Gonçalves, Luiz Eduardo Peccinin e Luiz Fernando Casagrande Pereira

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 04.06.2018.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, ante a perda do objeto da Representação em face do pedido de cassação dos diplomas dos representados, e julgou improcedente quanto ao pedido de aplicação de multa prevista no § 4º do artigo 73 da Lei nº 9.504/97, nos termos do voto do Relator.