À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para aprovar as contas da agremiação partidária, relativas ao exercício financeiro de 2017, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Cassio Prudente Vieira Leite, pelo Recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, aprovando as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator.