Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
1149
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
3144
LAPA - PR
JUIZ MARCOS TAKAO TODA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
5250
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PR
PEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luís Sanson Corat, para o dia 25/06/2018. Votou o Relator pela concessão da segurança, para reformar a decisão impugnada e, em consequência, declarar a nulidade dos votos conferidos a Gleisson José Gonçalves, e da sua diplomação, determinando o recálculo do quociente eleitoral, deixando de determinar a posse do Impetrante, por ser ato de competência exclusiva da Junta Eleitoral. Sustentação oral do advogado Gustavo Munhoz, pelo Impetrante. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
9336
SERTANEJA - PR
JUIZ GUILHERME FORMAGIO KIKUCHI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, para julgar aprovadas as contas do recorrente, relativas ao exercio de 2016, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
17667
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para o dia 18/06/2018. Votou o Relator pela desaprovação das contas partidárias do exercício de 2015. Sustentação oral do advogado Gustavo Bonini Guedes.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
35734
PARANAGUÁ - PR
PEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE
36778
PONTA GROSSA - PR
PEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. O Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado absteve-se de votar, nos moldes do artigo 78, parágrafo único do RITREPR. Declaração de voto vista do Desembargador Gilberto Ferreira, pelo conhecimento e desprovimento do recurso.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
136281
AGUDOS DO SUL - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.