Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE1149MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC3144LAPA - PRJUIZ MARCOS TAKAO TODA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS5250SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PRPEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luís Sanson Corat, para o dia 25/06/2018. Votou o Relator pela concessão da segurança, para reformar a decisão impugnada e, em consequência, declarar a nulidade dos votos conferidos a Gleisson José Gonçalves, e da sua diplomação, determinando o recálculo do quociente eleitoral, deixando de determinar a posse do Impetrante, por ser ato de competência exclusiva da Junta Eleitoral. Sustentação oral do advogado Gustavo Munhoz, pelo Impetrante. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC9336SERTANEJA - PRJUIZ GUILHERME FORMAGIO KIKUCHI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, para julgar aprovadas as contas do recorrente, relativas ao exercio de 2016, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC17667SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para o dia 18/06/2018. Votou o Relator pela desaprovação das contas partidárias do exercício de 2015. Sustentação oral do advogado Gustavo Bonini Guedes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE35734PARANAGUÁ - PRPEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE36778PONTA GROSSA - PRPEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. O Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado absteve-se de votar, nos moldes do artigo 78, parágrafo único do RITREPR. Declaração de voto vista do Desembargador Gilberto Ferreira, pelo conhecimento e desprovimento do recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE136281AGUDOS DO SUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.