Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME24750MANGUEIRINHA - PRJUIZA TATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento parcial ao recurso, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular instrução do feito, bem como, acolher a arguição de legitimidade passiva "ad causam" de todos os candidatos que registraram candidatura pela Coligação, restando prejudicado o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. O Revisor acompanhou o Relator, em maior extensão, admitindo a tomada de depoimento pessoal dos recorridos, nos moldes da declaração de voto divergente. Os Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa Neto e Nivaldo Brunoni acompanharam o Relator, mas por fundamento diverso constante de declaração de voto firmada pelo primeiro. Sustentação oral do advogado José Augusto Pedroso pelos recorridos; da advogada Aline Czapiewski Soaes pelos recorrentes. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET28462CURITIBA - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, face ausência de interesse processual da autora, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP18741SABÁUDIA - PRJUIZA LEANE CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, para afastar a preliminar de litispendência e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular tramitação, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Leandro Souza Rosa, pelos recorridos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE19260RANCHO ALEGRE - PRJUIZA ANA CRISTINA CREMONEZI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 11/12/2017. Votou o Relator, pela rejeição da preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Sustentação oral pelo advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelos recorrentes Paulo Pereira dos Santos, Bruno Iack Sanches, Silvio Cazone. Valter Aleixo da Silva, Alexandre Marcon, Sueli Iack da Silva dos Santos, Lourival Ramos, Clayton Willians dos Santos, e Virgolino Silva; do advogado Italo Tanaka Júnior, pela recorrente Darlene do Prado Moreira; e do advogado Carlos Eduardo Vaz, pela Coligação recorrida. Manifestação oral pelo MPE.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET28717CURITIBA - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, face ausência de interesse do autor, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET29154CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, face ausência de interesse processual do autor, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AP1428PARANAGUÁ - PRJUIZA GABRIELA SCABELLO MILAZZO TAQUES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET9216BOM SUCESSO - PRJUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME35669PALMITAL - PRJUIZ LEONARDO SILVA MACHADO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para o dia 11/12/2017. Votou a Relatora, pelo conhecimento e desprovimento do recurso, acompanhada pelos Juízes Pedro Luis Sanson Corat e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. Sustentação oral do advogado Luis Paulo Zolandeck, pelo recorrente.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE37836LUNARDELLI - PRJUIZA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA ZIMATH
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, para aplicar a sanção de inelegibilidade a Hilário Vanjeira e Maria Aparecida Brosso Carvalho, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE41668IVAIPORÃ - PRJUIZA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET9398JANDAIA DO SUL - PRJUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET9483MARUMBI - PRJUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET9568KALORÉ - PRJUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET9653SÃO PEDRO DO IVAÍ - PRJUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP17579UBIRATÃ - PRJUIZ FERDINANDO SCREMIN NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o feito, nos termos do art. 485, VI do CPC, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC59246ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luiz Sanson Corat, para o dia 11/12/2017. Votou o Relator, pelo provimento do recurso e aprovação das contas com ressalvas, acompanhado pelos Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa Neto e Nivaldo Bruno, substituto em exercício.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE108921ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
Julgamento ADIADO, face ausência do titular - Juiz Nicolau Konkel Junior.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE109006ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
Julgamento ADIADO, face ausência do titular - Juiz Nicolau Konkel Junior.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.