Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
59267
SÃO JOÃO - PR
LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos e, acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pelo 3º Recorrente, extinguindo o feito em relação a este; deu provimento ao recurso inteposto pelo 2º Recorrente; e, parcial provimento ao recurso do 1º Recorrente, nos termos do voto do Relator. Declaração de voto-vista pelo Juiz Pedro Luís Sanson Corat.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIME
66862
NOVA LONDRINA - PR
JUIZ VITOR TOFFOLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para manter a decisão de improcedência, e afastar as condenções por litigância de má-fé e em honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral dos advogado Leonardo Franco de Brito, pelos recorrentes, e do advogado Rogério Helias Carboni, pelos recorridos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
2278
PONTA GROSSA - PR
NICOLAU KONKEL JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
2870
CURITIBA - PR
JUIZA JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou provimento, nos termos do voto do Relator, tendo divergido quanto à fundamentação o juiz Pedro Luís Sanson Corat, que declara voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
4997
MARMELEIRO - PR
JUIZ MARCIO DE LIMA
Decisão
Julgamento suspenso face continuidade de PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 11/06/2018.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
5250
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PR
PEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
Julgamento ADIADO, face deferimento de pedido de preferência para o dia 05/06/2018.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
5614
COLOMBO - PR
JUIZA CLAUDIA HARUMI MATUMOTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou provimento, nos termos do voto do Relator, tendo divergido quantoà fundamentação o juiz Pedro Luís Sanson Corat, que declara voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
7442
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
JUIZA ADRIANA BENINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos eleitorais e rejeitou as preliminares; no mérito: por maioria de votos (Vencido o Relator que deu provimento ao recurso da Coligação A Campina para Todos e outros), deu-lhe provimento parcial, para condenar o recorrido Sérgio Luiz Cavagni, com fundamento no § 10, do art. 73, da Lei 9.504/97; por unanimidade de votos, deu provimento parcial ao recurso interposto por Sérgio Luiz Cavagni, Renato Machado Newton e Rubens Kolinski, para aplicar a sanção pecuniária ao recorrido Sérgio Luiz Cavagni, no valor de 25.000 UFIR's e aos recorridos Renato Machado Newton e Rubens Kolinski, no valor de 5.000 UFIR's, individualmente, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
16011
BARRACÃO - PR
JUIZA BRANCA BERNARDI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, reconheceu a nulidade da sentença, julgando-o prejudicado, e determinou o retorno do feito ao Juízo de Origem, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RC
26060
NOVA AMÉRICA DA COLINA - PR
ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIME
31089
BARRACÃO - PR
JUIZA BRANCA BERNARDI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, pelos recorrentes, e do advogado Rogério Helias Carboni, pelos reocrridos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
31961
SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR
JUIZ LEONARDO ALEKSANDER FERRAZ SFÓRZA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso para, de ofício, julgar extinto, sem resolução de mérito, quanto a alegação de realização de propaganda irregular, reconhecendo a ausência de interesse de agir; e, julgar extinto, com resulução de mérito, em relação à alegação de utilização de bem público para realização e propaganda eleitoral e de uso indevido dos meios de comunicação, reconhecendo a decadência; e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pelo primeiro recorrido.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE
36778
PONTA GROSSA - PR
PEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Gilberto Ferreira, para o dia 05/06/2018. Votaram os Juízes Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, acompanhando o Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
37555
CURITIBA - PR
PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para deferir o parcelamento da multa imposta em 15 (quinze) vezes e, por maioria de votos, vencidos o Relator, acompanhado pelos Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, Jean Carlo Leeck, fixar a data da sentença como termo inicial de incidência da correção monetária, e dos juros de mora a partir do 30º (trigésimo) dia da intimação para pagamento, nos termos do voto do Relator. Declara voto divergente o Juiz Pedro Luís Sanson Corat. Voto de desempate do Desembargador Luiz Taro Oyama - Presidente, que declara voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
66947
NOVA LONDRINA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para manter a decisão de improcedência, e afastar as condenações por litigância de má-fé e em honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Leonardo Franco de Brito - pelos recorrentes, e do advogado Rogéiro Helias Carboni, pelos recorridos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
73125
INDIANÓPOLIS - PR
JUIZ JOAO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da advogada Maitê Chaves Nakad Marrez, pelos recorrentes.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.