Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET4193MAMBORÊ - PRJUIZA DANIELE LIBERATTI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET4377CORUMBATAÍ DO SUL - PRJUIZ GUILHERME ARANDA CASTRO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET4462BARBOSA FERRAZ - PRJUIZ GUILHERME ARANDA CASTRO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET4644PALMAS - PRJUIZ EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET5481ANTÔNIO OLINTO - PRJUIZ DR. RODRIGO DA COSTA FRANCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET5566SÃO MATEUS DO SUL - PRJUIZ DR. RODRIGO DA COSTA FRANCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET5663TERRA RICA - PRJUIZ LUIZ HENRIQUE TROMPCZYNSKI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET5748GUAIRAÇÁ - PRJUIZ LUIZ HENRIQUE TROMPCZYNSKI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET9233CORONEL DOMINGOS SOARES - PRJUIZA TATIANE BUENO GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC16828ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE25342ATALAIA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE26376CLEVELÂNDIA - PRJUIZ DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36948ARAUCÁRIA - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, para o dia 23/04/2018. Votou o Relator que conheceu e deu provimento ao recurso. Sustentação oral do advogado Gustavo Swain Kfouri, pelo recorrido. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE53757CAMPO LARGO - PRPEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.