Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
1462
COLOMBO - PR
THIAGO PAIVA DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RC
1807
GUARAPUAVA - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, anulando parcialmente o acórdão nº 54.672, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
5510
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração,nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
59352
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu os declaratórios e acolheu a preliminar de mérito para que o acórdão embargado seja integrado com a declaração de voto divergente proferido pelo juiz Roberto Ribas Tavarnaro, e julgou prejudicadas as demais matérias aventadas, nos termos do voto do Relator. .
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
59607
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu os declaratórios e acolheu a preliminar de mérito para que o acórdão embargado seja integrado com a declaração de voto divergente proferido pelo juiz Roberto Ribas Tavarnaro, e julgou prejudicadas as demais matérias aventadas, nos termos do voto do Relator. .
Mostrando de 1 a 5 de 5
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.