Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
108
IVATÉ - PR
JUIZ MATHEUS PEREIRA FRANCO
Decisão
Julgamento suspenso em face de PEDIDO DE VISTA do Juiz Rogério de Assis - Relator, para o dia 04/11/2019. A corte votou por conhecer do recurso, à unanimidade. Sustentação oral do advogado João Alberto Graça.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC
16771
CURITIBA - PR
CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou os embargos do Partido Social Cristão - PSC; acolheu os embargos do Ministério Público Eleitoral; e, de ofício, corrigiu erro material, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.