Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
139
PONTAL DO PARANÁ - PR
CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria, deu-lhe parcial provimento, para afastar as condenações em multa e inelegiblidade, nos termos do voto do Redator Designado, Juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann. Acompanharam a divergência, o Juiz Rogério de Assis e o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, que declarou voto. Vencidos o Relator Juiz Jean Carlo Leeck, acompanhado pelo Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, que declarou voto, e o Desembargador Tito Campos de Paula. Voto de desempate do Presidente, que acompanhou a divergência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
4004
GUARATUBA - PR
JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
4611
GUARATUBA - PR
JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
5303
GUARATUBA - PR
JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.