Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
139
PONTAL DO PARANÁ - PR
CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
Julgamento suspenso em face do PEDIDO DE VISTA do Excelentíssimo Senhor Presidente - Desembargador Gilberto Ferreira, para o dia 23/10/2019. Acompanharam o Relator, pelo desprovimento do recurso, os Desembargadores Luiz Fernando Wowk Penteado e Tito Campos de Paula. O Juiz Rogério de Assis acompanhou a divergência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
326
CURITIBA - PR
JUIZA MAYRA ROCCO STAINSACK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, e, de ofício, concedeu "Habeas Corpus" para substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
358
CASTRO - PR
JUIZA ADRIANA PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Tito Campos de Paula, que declarou voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
9713
ASTORGA - PR
JUIZ LUIZ OTÁVIO ALVES DE SOUZA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso criminal, para absolver o réu, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
17816
CERRO AZUL - PR
JUIZ CARLOS EDUARDO FAISCA NAHAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.