Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
1537
LONDRINA - PR
LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
5994
CAMPO BONITO - PR
JUIZA REGIANE TONET DOS SANTOS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 22/04/2019. Votou o Relator por conhecer e negar provimento ao recurso.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
8128
CURITIBA - PR
LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
27050
CAMPO LARGO - PR
JUIZA CAROLINA ARANTES DA CONCEIÇÃO NUNES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, e, por maioria de votos, fixou os honorários em R$ 750,00, nos termos do voto do relator. Acompanhou o voto do Relator, com fundamento diverso, o Desembargador Tito Campos de Paula. Divergiu o Juiz Pedro Luis Sanson Corat e os demais acompanharam o voto do Relator. Declaram votos o Desembargador Tito Campos de Paula, Juízes Pedro Luis Sanson Corat e Jean Carlo Leeck.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
73020
PARANACITY - PR
PEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC
166173
CURITIBA - PR
PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por maioria, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Vencido o o Juiz Pedro Luís Sanson Corat, que declara voto.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.