Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
1741
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JUIZA MARCIA HUBLER MOSKO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial apenas para afastar a imposição de custas processuais, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
4269
NOVA OLÍMPIA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declaração de Voto da Juíza Graciane Aparecida do Valle Lemos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
61576
UNIÃO DA VITÓRIA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso em face de PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, para o dia 12.08.2019. Votou o relator por não conhecer o recurso interposto por André Luís Aleixo; rejeitou as preliminares de cerceamento de defesa, de decadência e de suspeição. No mérito, votou pelo provimento parcial ao recurso de Júlio Adilson Pires; de Henrique César Guzzoni, Alla Boyko Guzzoni, Mário Lúcio Pereira Ferreira, Carmem Elisabeth Scheibe Ferreira e Cezar Augusto Bogus; de Thyago Antonio Pigatto Caus e Vinícius José Rocha; de Everton Distefano Ribeiro e Emannuel Gabardo; negou provimento ao recurso interposto por Maria Ester Paganotto Savi; deu provimento ao recurso interposto por Hussein Bakri. Sustentação oral dos advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Luiz Gustavo de Andrade. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.