Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
3329
CURITIBA - PR
JUIZA JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Gilberto Ferreira, para o dia 09/04/2018. Votou o Relator pelo parcial provimento do recurso criminal, com a redução da pena imposta aos réus, acompanhado pelos Juízes Pedro Luís Sanson Corat e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. O Juiz Nicolau Konkel Junior, Revisor, votou pelo provimento do recurso com a absolvição dos réus. O Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro acompanhou o Relator quanto a imputação do crime de falsificação documental, e a divergência quanto ao crime de difamação. Sustentação oral do advogado Fernando Rodrigo Salvatierra Janisch, pelo segundo recorrente - Doático Alcides Alves dos Santos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
15154
CURITIBA - PR
ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido requerente, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) PC
17060
CURITIBA - PR
PEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
20407
PEABIRU - PR
JUIZ DR. PAULO EDUARDO MARQUES PEQUITO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator, para o dia 02/04/2018.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
29364
SANTA INÊS - PR
JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ
Decisão
Julgamento suspenso face continuidade de PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luís Sanson Corat, para o dia 09/04/2018.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
34296
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
JUIZA ADRIANA BENINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da advogada Roberta Alves Pinto Guirmarães - pelos recorridos Sergio Cavagni, Coligação "Campina Vamos Adiante" e Lucimara Camargo dos Santos, e do advogado Gabriel Ricardo Bora - pela recorrente, Coligação 'A Campina Que Queremos".
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RC
36086
LONDRINA - PR
ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
Feito ADIADO por indicação do Relator, para o dia 02/04/2018.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
72813
ATALAIA - PR
JUIZ ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, reconheceu a ausência de formação do litisconsórcio passivo necessário e, por consequência, a decadência em relação ao alegado abuso de poder econômico, extinguindo o feito com resolução de mérito quanto a este fundamento, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
78585
MUNHOZ DE MELLO - PR
JUIZA LEILA MORGANA CIAN LIUTI
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.