Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 973 | CURITIBA - PR | JUIZA SAYONARA SEDANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Fabrício Betin Carneiro, pelo recorrido. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 1752 | NOVA LARANJEIRAS - PR | JUIZ BRUNO OLIVEIRA DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 3329 | CURITIBA - PR | JUIZA JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Gilberto Ferreira, para o dia 24.04.2018. Voto de desempate do Presidente que negou provimento ao recurso de Doático Alcides Alves dos Santos, relativamente ao delito de difamação e deu parcial provimento ao recurso de Endy Paulo Chaves, pela absolvição. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 29364 | SANTA INÊS - PR | JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 08.05.2018. Votou o Juiz Nicolau Konkel Junior que deu provimento ao recurso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 31754 | MARMELEIRO - PR | JUIZ MARCIO DE LIMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator e voto convergente declarado pelo Juiz Pedro Luís Sanson Corat.. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RC | 36086 | LONDRINA - PR | ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso e, de ofício, reformou a dosimetria da pena, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 36948 | ARAUCÁRIA - PR | ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO | Decisão | Julgamento SUSPENSO, por indicação do Relator, para o dia 24.04.2018. Manifestação oral do Advogado Gustavo Swain Kfouri pelo recorrido. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 39914 | MANOEL RIBAS - PR | JUIZA AMANDA VAZ CORTESI VON BAHTEN | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 65319 | GENERAL CARNEIRO - PR | JUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Eduardo Marafon Silva, pelo recorrido. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 109006 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 24.04.2018. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 135929 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, reconheceu a decadência em relação ao alegado uso indevido dos meios de comunicação e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Eduardo Peccinin, pelos recorridos Marcio Claudio Wosniack e Silvestre Savitizki. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 136196 | AGUDOS DO SUL - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, julgando improcedentes as Ações de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Declaração de voto convergente do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. |
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