Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
125
PALMITAL - PR
JUIZ LEONARDO SILVA MACHADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, apenas para extirpar da sentença recorrida a imposição do pagamento de custas e despesas processuais, nos termos do voto do Relator. Divergiram o Desembargador Gilberto Ferreira, que declara voto, Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado. Voto de desempate o Desembargador Luiz Taro Oyama - Presidente, com declaração de voto. Declara voto o Juiz Jean Carlo Leeck.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
607
JAGUARIAÍVA - PR
JUIZA RAFAELA MARI TURRA
Decisão
Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, face deferimento de pedido de adiamento, para o dia 06.11.2018.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RC
12910
LONDRINA - PR
ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RC
36086
LONDRINA - PR
ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, aplicando a multa prevista no artigo 275, § 6º do Código Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.