Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
24588
IPIRANGA - PR
JUIZA ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZA DALLA BARBA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, para julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Vencidos o Desembargador Gilberto Ferreira - que declara voto, acompanhado pelo Juiz Pedro Luís Sanson Corat. Sustentação oral do advogado Horácio Monteschio, pelos recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
31089
BARRACÃO - PR
LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCED
41753
IVAIPORÃ - PR
ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao primeiro recorrido, e improcedente em relação ao segundo recorrido, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Orlando Moisés Fischer Pessuti, pelos recorridos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
45502
SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para o dia 20.08.2018.Votaram no sentido de dar provimento parcial ao recurso os Juízes Pedro Luiz Sanson Corat, Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, que deu provimento parcial em maior extensão e declara voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
75570
PONTA GROSSA - PR
JUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.Vencido o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, que declara voto, acompanhado pelo Juiz Jean Carlo Leeck.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.