Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
542
GUARAPUAVA - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
803
CAMPO MAGRO - PR
JUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para aprovar com ressalvas as contas prestadas, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
33487
IRETAMA - PR
JUIZA ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, decretou a nulidade do processo desde a primeira intimação, e determinou o retorno dos autos ao Juízo de Primeiro Grau para regular tramitação, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.