Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 53892 | ITAMBARACÁ - PR | JUIZA VANESSA VILLELA DE BIASSIO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pela recorrente. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 75655 | PONTA GROSSA - PR | JUIZ FABIO MARCONDES LEITE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Waldir Franco Félix Júnior, pelo recorrido. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 109358 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 136196 | AGUDOS DO SUL - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, para o dia 23/04/2018. Votou o Relator que deu provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Juízes Nicolau Konkel Junior, Pedro Luis Sanson Corat, Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Jean Carlo Leeck. Sustentação ora do Advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, por Luciane Maira Teixeira e Manir Araujo Munhoz Camargo; sustentação oral do Advogado Nilso Romeu Sguarezi, por Manir Araújo Munhoz Camargo; sustentação oral do Advogado Guilherme de Salles Gonçalves, pela Coligação um Rumo Novo com a Força do Povo; sustentação oral do Advogado Gustavo Bonini Guedes, pelos recorridos. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 136281 | AGUDOS DO SUL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 1752 | NOVA LARANJEIRAS - PR | JUIZ BRUNO OLIVEIRA DIAS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 23.04.2018. Votou o Relator que deu provimento ao recurso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 3329 | CURITIBA - PR | JUIZA JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama - Presidente, para o dia 23.04.2018. Votou o Relator que deu provimento parcial ao recurso, para reduzir as penas cominadas aos réus, sendo acompanhado pelos Juízes Pedro Luiz Sanson Corat e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. Divergiu o Juiz Nicolau Konkel Junior que deu provimento aos recursos, para absolver os recorrentes. O Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro e o Desembargador Gilberto Ferreira acompanharam a divergência quanto à inocorrência do delito de difamação e acompanharam o voto do relator quanto ao crime de uso de documento falso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 19260 | RANCHO ALEGRE - PR | ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 29364 | SANTA INÊS - PR | JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 23.04.2018. Votou o Relator que deu provimento parcial ao recurso, sendo acompanhado pelo Juiz Pedro Luis Sanson Corat. Manifestação oral do Advogado Rogério Helias Carboni, pela recorrente. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RC | 36086 | LONDRINA - PR | ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO | Decisão | Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 23.04.2018. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 41668 | IVAIPORÃ - PR | JUIZA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Orlando Moisés Fischer Pessuti, pela recorrida. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIME | 43724 | LUNARDELLI - PR | JUIZ ANTONIO JOSE SILVA RODRIGUES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e julgou-o prejudicado em face da extinção da Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, com julgamento de mérito e cassação das sanções impostas no Juízo de Origem, ante o reconhecimento da decadência, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral. |
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