Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
894
CASCAVEL - PR
PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
979
CASCAVEL - PR
PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
3329
CURITIBA - PR
JUIZA JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos (vencidos os Juízes Nicolau Konkel Junior - que declara voto, Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Desembargador Gilberto Ferreira), deu-lhe provimento parcial, para absolver o réu Endy Paulo Chaves apenas do crime de difamação eleitoral e para reduzir as penas de cada um dos réus, fixando-as em 1 ano, 3 meses de reclusão e 4 dias-multa, no mínimo legal, nos termos do voto do Relator. Declara voto de desempate o Desembargador Luiz Taro Oyama - Presidente.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
7527
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
DP
9512
JACAREZINHO - PR
JUIZ RENATO GARCIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Eduardo Peccinin, pela recorrente.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
31961
SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR
JUIZ LEONARDO ALEKSANDER FERRAZ SFÓRZA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
54817
CORONEL DOMINGOS SOARES - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares arguídas pelos recorridos e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Leandro Souza Rosa, pelos recorridos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
64431
MATINHOS - PR
JUIZ RICARDO JOSE LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, decretou a nulidade da sentença, a fim de determinar a remessa dos autos ao juízo de origem, para que seja elaborado o parecer conclusivo da Unidade Técnica, intimando-se o candidato, prejudicada a análise do mérito do recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
67776
PONTA GROSSA - PR
JUIZA DEBORA CARLA PORTELA CASTAN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
96368
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
JUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de nulidade e, no mérito, deu-lhe provimento para aprovar com ressalvas as contas dos recorrentes, nos termos do voto do Relator.
Mostrando de 1 a 10 de 10
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.