À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, para o dia 17/04/2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso, acompanhado pelo Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, com o reconhecimento de ofício da prática de litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama, para o dia 31/03/2017. Votou o Relator, que deu provimento ao Recurso. Acompanharam o voto do Relator os Juízes Lourval Pedro Chemim, Josafá Antonio Lemes, e Nicolau Konkel Junior. Sustentação oral da advogada Carla Cristine Karpstein, pelo recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Writ e, no mérito, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Declarou voto convergente o Juiz Lourival Pedro Chemim.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Declaração de voto do Juiz Nicolau Konkel Junior.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 03/04/2017. Votou o Relator, que não conheceu do Recurso interposto pela Coligação "Respeito por Itaipulândia", e deu parcial provimento aos recursos da Coligação "Itaipulândia Força e Trabalho" e de Miguel Bayerle. Acompanharam o voto do Relator, os Juízes Ivo Faccenda, Nicolau Konkel Júnior, Roberto Ribas Tavarnaro e Desembargador Luiz Taro Oyama.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso e, no mérito, negou provimento na parte conhecida, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 31/03/2017.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 03/04/2017 .

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral.