À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, reconheceu a nulidade no processamento do feito, julgando prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso , rejeitou a preliminar, e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte revogou a anterior concessão de exercício de propaganda partidária no ano de 2018 ao Partido requerente, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 04/12/2017.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 04/12/2017.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 04/12/2017.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por indicação da Relatora, para o dia 04/12/2017. Manifestação oral pelo MPE.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, decretar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento, restando prejudicado o recurso interposto por Paulo Cesar Feih, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nivaldo Brunoni, para o dia 04/12/2017. O Relator vou pelo provimento do recurso, com aprovação de contas com ressalvas.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nivaldo Brunoni, substituto em exercício, para o dia 04/12/2017.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nivaldo Brunoni, substituto em exercício, para o dia 04/12/2017.