À Corte, por maioria de votos, aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela agremiação requerente, relativas às Eleições 2016, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Taro Oyama.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu a regularização das contas do Partido requerente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar de intempestividade, extinguiu o feito sem resolução de mérito e, de ofício, aplicou a cada um dos recorrentes multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luiz Sanson Corat, para o dia 04/12/2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso. Acompanharam o voto do relator, o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, Nivaldo Brunoni e Desembargador Luiz Taro Oyama. Sustentação oral dos Advogados Leonardo Franco de Brito e Ligia Franco de Brito de Lara, pelos Recorrentes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento parcial ao recurso para, mantendo a desaprovação das contas dos candidatos recorrentes, reduzir para R$1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), o montante a ser devolvido ao Tesouro Nacional, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Rodrigo Cordeiro Teixeira, pelos recorridos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, para o dia 28.11.2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Juiz Pedro Luis Sanson Corat. Sustentação oral do Advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo Recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, julgou extinto o feito, com resolução de mérito - em razão da decadência, restando prejudicada a análise do mérito recursal, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, que declara voto. Sustentação oral do advogado Leandro Souza Rosa, pela recorrente, e do advogado Luiz Eduardo Peccinin, pelos recorridos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Henrique Landucci Lucas, pelos recorrentes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 28.11.2017. Votou o Relator que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, sendo acompanhado pelos Juízes Nivaldo Brunoni, Pedro Luis Sanson Corat e Desembargador Luiz Taro Oyama. Sustentação oral do Advogado Luiz Fabrício Betin Carneiro, pelo Requerente e da Advogada Carla Cristine Karpestein, pelos Requerido.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 28.11.2017. Votou o Relator que julgou extinto o feito sem resolução do mérito face ausência de interesse processual, sendo acompanhado pelos Juízes Nivaldo Brunoni, Pedro Luiz Sanson Corat e Desembargador Luiz Taro Oyama. Sustentação oral da Advogada Carla Cristine Karpstein, por Ricardo Arruda Nunes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 28.11.2017. Votou o Relator que julgou extinto o feito sem resolução do mérito face ausência de interesse processual, sendo acompanhado pelos Juízes Nivaldo Brunoni, Pedro Luiz Sanson Corat e Desembargador Luiz Taro Oyama. Sustentação oral da Advogada Carla Cristine Karpstein, por Ricardo Arruda Nunes; e sustentação oral do Advogado Guilherme de Salles Gonçalves, por Luis Raimundo Corti.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.