Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
18515
PALMITAL - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
22148
SERTANÓPOLIS - PR
JUIZ GABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
24840
PALMITAL - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
24925
PALMITAL - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
26491
PALMITAL - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
27875
PALMITAL - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
29652
URAÍ - PR
JUIZA ANA CRISTINA CREMONEZI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
41348
ARAUCÁRIA - PR
JUIZ CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar invocada pela Procuradoria Regional Eleitoral e, no mérito, deu-lhe provimento para julgar aprovadas sem qualquer ressalva as contas da candidata, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
NC
68073
MARINGÁ - PR
JUIZA JANE DOS SANTOS RAMOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
73919
PONTA GROSSA - PR
JUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Advogado Juliano Jaronski pelo Recorrente.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.