Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE18515PALMITAL - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC22148SERTANÓPOLIS - PRJUIZ GABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE24840PALMITAL - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE24925PALMITAL - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE26491PALMITAL - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE27875PALMITAL - PRROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC29652URAÍ - PRJUIZA ANA CRISTINA CREMONEZI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC41348ARAUCÁRIA - PRJUIZ CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar invocada pela Procuradoria Regional Eleitoral e, no mérito, deu-lhe provimento para julgar aprovadas sem qualquer ressalva as contas da candidata, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
NC68073MARINGÁ - PRJUIZA JANE DOS SANTOS RAMOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC73919PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Advogado Juliano Jaronski pelo Recorrente.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.