Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED60085SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRPAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o Recurso contra Expedição de Diploma, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da Advogada Roberta Alves Pinto Guimarães pela Recorrida Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP62719COLOMBO - PRJUIZ WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso do primeiro recorrente e conheceu do recurso eleitoral do segundo recorrente para, no mérito, julgar extinto o processo com resolução do mérito, em razão da decadência, na forma do art. 487, II, do CPC, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) MS63569CASCAVEL - PRPEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, com o reconhecimento de seu caráter protelatório e a consequente imposição de multa, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP83342CRUZEIRO DO OESTE - PRJUIZA ROSELI MARIA GELLER BARCELOS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 31.07.2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME114PATO BRANCO - PRJUIZ MACIÉO CATANEO
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 31.07.2017.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA302ARAPOTI - PRLUIZ TARO OYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Arapoti, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET340SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PRJUIZ JULIO CESAR MICHELUCCI TANGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Santo Antônio da Platina, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA341SENGÉS - PRLUIZ TARO OYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Sengés, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA420CARLÓPOLIS - PRLUIZ TARO OYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Carlópolis, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP1368MOREIRA SALES - PRJUIZ CHRISTIAN PALHARINI MARTINS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RVE3259BRASÍLIA - DFGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 773/2017 que contem a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de agosto, do ano de 2017.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC12794LONDRINA - PRJUIZ ELIAS DUARTE REZENDE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC14110CURITIBA - PRLUIZ TARO OYAMA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama, Relator, para o dia 31.07.2017.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE25489FORMOSA DO OESTE - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 25.07.2017 .
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE26744ORTIGUEIRA - PRLUIZ TARO OYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP49103PINHÃO - PRJUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 31.07.2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.