À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 28.08.2017.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitrado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 28.08.2017.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 28.08.2017.

A Corte, por maioria de votos (vencidos o Relator, Roberto Ribas Tavarnaro e o Juiz, Paulo Afonso da Motta Ribeiro que votaram pela desnecessidade da conversão do feito em diligência), deliberou pela conversão do feito em diligência. Sustentação oral do Advogado Carlyle Popp, pelo Recorrente Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, decretou a nulidade da sentença e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, decretou a nulidade da sentença e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem, e julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 28.08.2017.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para, reformando a sentença, aprovar com ressalvas as contas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 28.08.2017.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, para o dia 29.08.2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso. Sustentação oral do Advogado Leandro Souza Rosa.