Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
49997
PATO BRAGADO - PR
JUIZA BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
50082
PATO BRAGADO - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE
63739
PONTA GROSSA - PR
ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
68990
PONTA GROSSA - PR
JUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Cassio Prudente Vieira Leite, pelos recorridos Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, Elizabeth Silveira Schmidt e Coligação Ponta Grossa no Rumo Certo.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
EE
72850
PARANACITY - PR
JUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
1448
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PR
JUIZ PAULO FABRICIO CAMARGO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembaragador Luiz Taro Oyama, para o dia 06/03/2017. Votaram o Relator, que rejeitou a preliminar e negou provimento ao recurso, acompanhado pelos Juízes Ivo Faccenda e Josafá Antonio Lemes. Divergiu o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro. O Juiz Lourival Pedro Chemim votou somente quanto a preliminar, divergindo do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
6650
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
12622
MANGUEIRINHA - PR
JUIZA TATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 06/03/2017. Votou o Relator que rejeitou as preliminares, acompanhado pelos demais Julgadores. Sustentação oral do advogado Luiz Eduardo Peccinin, pelos recorrentes, e do advogado José Augusto Pedroso, pelos recorridos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
49645
PATO BRAGADO - PR
JUIZA BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
49730
PATO BRAGADO - PR
JUIZA BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
49815
PATO BRAGADO - PR
JUIZA BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelo recorrente, e do advogado Luiz Fabricio Betin Carneiro, pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
31636
SULINA - PR
JUIZ RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria (vencido o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, que declara voto), de ofício, extinguiu o processo face a incidência de decadência, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.