À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso criminal e, no mérito, deu-lhe provimento, absolvendo o réu da imputação contida na denúncia, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 21.03.2017. Sustentação oral do Advogado Fernando Gustavo Knoerr pelo Recorrente Roger Eduardo A. Selski

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama, para o dia 27.03.2017. Votou o Relator que deu provimento parcial ao recurso.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, para o dia 27.03.2017. Votou o Relator que não conheceu do recurso interposto pela Coligação Respeito por Itaipulândia e conheceu parcialmente e, na parte conhecida, deu provimento aos recursos da Coligação Itaipulândia e Miguel Bayerle. Sustentação oral do Advogado Guilherme de Salles Gonçalves pela Coligação Respeito por Itaipulândia e Sustentação oral do Advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira por Miguel Bayerle, Claudio Vanio Gonçalves e Coligação Itaipulândia: União, Força e Trabalho.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, para o dia 27.03.2017. Votou o Relator que conheceu parcialmente o recurso e, na parte conhecida, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Luiz Gustavo Ferreira Ribeiro Lopes, pelos recorridos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Guilherme de Salles Gonçalves pela Coligação recorrente.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 27.03.2017.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 27.03.2017.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, para o dia 27.03.2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso, e, de ofício aplicou multa por litigância de má-fé aos recorridos.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 27.03.2017. Votou o Relator que conheceu parcialmente do mandamus e, nesta extensão, concedeu a segurança.