À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para aprovar sem ressalvas as contas do Recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do "Mandamus" para, no mérito, confirmar a liminar deferida e conceder a ordem, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do "Mandamus", e no mérito, confirmar a liminar deferida e conceder a ordem, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do "Mandamus" para, no mérito, confirmar a liminar deferida e conceber a ordem, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos opostos, para acolhê-los, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento para julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa - que declara voto, e Nivaldo Brunoni. Sustentação oral do advogado Rafael Ciryllo Chiapetti Alves de Moura, pelos recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, o julgou procedente, e de consequência, cassar o diploma do Recorrido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Mota Ribeiro, para o dia 26/06/2017. Votaram o Desembargador Luiz Taro Oyama, com o Relator, e o Juiz Pedro Luís Sanson Corat, que abriu a divergência. Manifestação Oral do Procurador Regional Eleitoral - Alessandro José Fernandes de Oliveira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do reexame necessário e, no mérito, manteve a sentença, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 20/06/2017 .

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.